21.10.2014
Observatório
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Evento sobre violência de gênero abre discussão para desenvolvimento de projeto sobre Direitos Humanos.
Segundo o professor Décio Franco David, organizador do evento, embora a violência de gênero seja um assunto de forte cunho penal, principalmente em virtude da elaboração da Lei 11.340/2006, intitulada Maria da Penha, a violência de gênero é um problema de estruturação cultural e social. “Este evento é uma semente para o desenvolvimento de um pensamento crítico, pautado na igualdade de todos e no desenvolvimento de um direito mais justo e humanitário”.
Observatório de Direitos Humanos
Este tema fará parte do Observatório em Direitos Humanos, projeto em desenvolvimento no curso, que contará com a participação de alunos e professores, além de expositores convidados. “A FAE preocupada com a formação humanística de seus alunos e, principalmente, diante da necessidade social do país em debater o tema, se propôs a criar e manter um observatório permanente sobre a situação dos Direitos Humanos”, relata o professor.
Ainda segundo David, o observatório servirá para apurar o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais, além de realizar estudos doutrinários e eventos. Serão inúmeros temas abordados, os quais vão desde as mais variadas formas de violência até a efetividade e acesso jurisdicional.
A palestrante
Maria Claudia Girotto do Couto é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e mestranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisadora no Núcleo de Estudos do Crime e da Pena da Fundação Getulio Vargas. Foi coordenadora-adjunta do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), idealizado pelos professores Alvino Augusto de Sá e Sérgio Salomão Shecaira.
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