25.03.2014

Prouni é debatido em Curitiba


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Evento realizado pelo MEC, em parceria com a FAE, reuniu estudantes e representantes de instituições de ensino superior.
Evento realizado pelo MEC, em parceria com a FAE, reuniu estudantes e representantes de instituições de ensino superior.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Programa Universidade para Todos (Prouni), que tem nove anos de existência, já atingiu mais de 1,2 milhões de bolsas e registra mais de 300 mil alunos já formados. Contudo, a sociedade civil organizada, estudantes e instituições de ensino superior (IES) ainda possuem algumas dúvidas a respeito da aplicação e gestão do benefício. Para debater sobre este tema, a FAE Centro Universitário recebeu, na última semana, o seminário organizado pelo MEC “O Controle Social no Prouni”.

O evento, que ocorreu durante todo o último dia 21, reuniu alunos bolsistas e representantes de IES do Paraná, do MEC, da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni (Conap) e das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Prouni (Colaps).

Desafios

Segundo o presidente da Conap, Antônio Ananias, quando o aluno se candidata para participar do Prouni, ele tem que preencher o requisito socioeconômico, ou seja, só pode possuir renda de até um salário mínimo e meio per capta para ter o direito à bolsa.

Diante deste cenário, Ananias lembra que um dos principais desafios enfrentados pela Conap é que, a grande maioria das universidades, passando um semestre ou dois, pede para que o aluno comprove que ainda tem esta renda. Porém, defende o presidente da Comissão, o objetivo do ProUni não é fazer com que o aluno mantenha a mesma renda. “A ideia é que ele cresça e se desenvolva. Muitos alunos estavam perdendo a bolsa de uma maneira injusta, inclusive, contra os princípios deste benefício. São nestas ocasiões em que a Conap inicia o diálogo entre o MEC e as partes envolvidas”, diz.

Fiscalização

De acordo com o representante do MEC no evento, Geandrei Stefanelli Germano, o órgão regulador atua, principalmente, em duas frentes relacionadas ao Prouni. A primeira delas é aumentar a oferta das bolsas e garantir com que os estudantes tenham acesso ao benefício. A outra é a permanência dos estudantes bolsistas nas instituições de ensino superior. “Sabemos que os alunos vêm de uma situação econômica vulnerável, por isso, o MEC tem trabalhado para que este beneficiário continue estudando e que permaneça na instituição até se formar”, explica.

Controle social

Para o Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAE Centro Universitário, André Luís Gontijo Resende, o controle social está alinhado com o perfil da instituição. “Temos, dentro do nosso grupo de ensino, instituições com fins diferentes, mas com o mesmo perfil. A FAE, por exemplo, é uma instituição sem fins lucrativos”. Desta maneira, explica Resende, o Prouni é de caráter exclusivamente social, pois a instituição não se beneficia das bolsas para algum tipo de abatimento do imposto. “O Prouni é uma questão de inclusão social alinhada ao perfil da instituição”, afirma.

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