08.02.2022

Blockchain demanda mais contratos inteligentes e profissionais do Direito preparados


FAE Centro Universitário investe cada vez mais em disciplinas de inovação na área jurídica
FAE Centro Universitário investe cada vez mais em disciplinas de inovação na área jurídica

Um contrato capaz de ser executado por si só, certamente o sonho de todo advogado. Isso já é perfeitamente possível com os contratos inteligentes (smart contracts), aqueles que formalizam negociações entre as partes por meio de códigos que definem algumas regras, obrigações, benefícios e penalidades da mesma forma que um documento tradicional. O contrato inteligente consegue processar essas informações e definir ações pertinentes por meio de algoritmos, como um programa ou jogo de computador.

Um dos ramos fundamentais para os contratos inteligentes é o de criptomoedas (que funciona por meio da tecnologia blockchain), um sistema que permite rastrear o envio e o recebimento de alguns tipos de informações pela internet. Dados da empresa americana de dados financeiros PitchBook Data Inc apontam que fundos de investimento alocaram US$ 30 bilhões em empresas do meio cripto, em 2021, montante maior que o somatório investido entre 2012 e 2020. Sendo assim, a importância dos contratos inteligentes aumentou na mesma proporção, uma vez que eles têm a capacidade de permitir a transferência de valores em blockchain, além de serem responsáveis por reger essas transferências.

“A tecnologia blockchain representa uma ruptura sem precedentes dos paradigmas tradicionais em matéria de relações interpessoais e práticas comerciais. Os smart contracts têm como propósito principal a garantia de segurança às partes envolvidas e redução de custos de transação, decorrentes da auto execução dos comandos inseridos na plataforma blockchain”, observa o coordenador do curso de Direito da FAE Centro Universitário, Gilberto Andreassa Jr.

Dessa forma, o advogado tradicional, focado em papéis, petições escritas, está cada vez menos sendo demandado pelo mercado. O professor do curso de Direito da FAE Centro Universitário, Fernando Schumak, ressalta que o conhecimento tradicional é indispensável e fundamental, mas destaca que o trabalho do advogado está se transformando a cada dia, exigindo mais criatividade, e até conhecimentos de estatística e programação de computador. “Com o desenvolvimento dos contratos inteligentes nos últimos anos, a rotina do profissional vem mudando radicalmente. Por isso, é preciso formarmos operadores do direito com um novo mindset. Orientado a projetos, dados, e não apenas textos”, avalia.

Para o professor Schumak, o advogado do futuro deve focar suas atenções muito mais na prática do que na teoria. E isso vale para todas as áreas do Direito. “São raros, e, portanto, desejados pelo mercado, os profissionais com soft skills e habilidades de resolver problemas”, diz o professor. Na administração pública, ambiente de concurso geralmente desejado pelos bacharéis em direito, os contratos inteligentes podem ser a grande solução no futuro. “Precisamos de profissionais com visão empreendedora fazendo concursos públicos. Pessoas que entendam as peculiaridades do serviço público, mas atuem  com dinamismo, pró-atividade e que entendam o papel criativo do profissional do direito”, ressalta o professor.

O professor Gilberto observa que os operadores do Direito já foram mais conservadores, mas nos últimos anos e, sobretudo, com o mundo digital explorado durante a pandemia, isso mudou. “Ficou claro que nenhuma ciência pode permanecer inerte. E tudo isso exige uma formação ainda mais dinâmica dos nossos alunos que, além de trabalharem muitos conceitos teóricos - clássicos e atuais -, vivenciam diariamente o lado prático do Direito”, diz o professor.

Para o professor Gilberto, para formar profissionais para essa nova realidade, a academia precisa trabalhar com disciplinas de inovação e direito (LGPD, blockchain etc) em sua grade curricular. “Além disso, ter em seus quadros professores que atuam no mercado - prática, seja durante o curso, seja em eventos e/ou cursos de extensão, a exemplo da FAE”, diz Gilberto.

O professor Fernando observa que as faculdades devem manter em seus planos de aprendizagem conteúdos de vanguarda, como Jurimetria (estatística jurídica), direito digital, empreendedorismo e exigir de seu corpo docente, em todas as disciplinas, metodologias ativas de aprendizagem e atividades que exercitem a criatividade, a capacidade de resolver problemas e as soft skills dos alunos.



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