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26.04.2019

Como a tecnologia está mudando o cenário do direito


Entenda o que blockchains, smart contracts e criptomoedas demandam dos operadores jurídicos
Entenda o que blockchains, smart contracts e criptomoedas demandam dos operadores jurídicos
A inteligência artificial é uma realidade mundial e avança a passos largos em diversas áreas, inclusive no direito. Paralelamente aos avanços tecnológicos, as novas demandas têm exigido que os profissionais estejam mais abertos, atualizados e adaptados para exercerem atividades com agilidade e eficiência. Além de uma mentalidade inovadora (mindset de crescimento), o advogado 4.0 precisa ter coragem, dinamismo, ser criativo e multidisciplinar, além de estar disposto a quebrar paradigmas. Essas competências subjetivas e as habilidades comportamentais devem estar sintonizadas com a nova realidade social, ou seja, ambientadas com as necessidades digitais modernas e com a sociabilização em redes de relacionamento social e profissional. “Em suma, as experiências não jurídicas são importantes para um profissional que precisa de conhecimento dentro do campo do direito. É o que chamo de multiconhecimento dinâmico”, afirma o advogado Fabio Minardi, professor de pós-graduação na FAE Business School. Para ele, o profissional do direito deve estabelecer uma rede de contatos por meio de aprendizado em campo não jurídico, ou seja, ser dinâmico para interligar seu conhecimento do direito com o conhecimento de outras áreas, sempre sincronizado com as tendências digitais inovadoras.

Mercado em ascensão
A adoção de práticas como programas de open innovation, pitch days e spin-offs de empresas que criam suas próprias startups na busca de modernização, novas ideias e desenvolvimento de inovação para seus produtos e serviços são mercados que crescem a cada dia no Brasil. Ganha muito o advogado que se qualifica para entender a dinâmica desse ecossistema, seu tempo acelerado, suas exigências peculiares e as estruturas jurídicas estrangeiras que se popularizaram nesse meio e que demandam adequações para funcionar da forma correta no Brasil. “Esse é um exemplo de não termos um novo direito propriamente dito, mas sim a adequação de áreas tradicionais a uma nova modelagem de negócios”, afirma o coordenador dos Grupos de Debates Permanentes sobre Aspectos Legais da Internet das Coisas, Aspectos Legais da Análise de Dados e Inteligência Artificial e CyberSecurity e Compliance Digital na OAB/PR, Rodrigo Marques Pereira. Rodrigo entende que o profissional de direito não precisa ser, necessariamente, alguém capaz de operar e executar tarefas tecnológicas. Ele precisa compreender como tais tarefas e tecnologias impactam no modelo de negócios dos seus clientes, além do dele próprio. “Buscar compreender as interações entre negócios, direito e tecnologia, em minha opinião, não é mais diferencial, mas sim estratégia de sobrevivência no mercado 4.0 que estamos vivendo”, completa Pereira. Outras novas tecnologias que demandam mudanças na atuação do operador de direito:

Blockchain: uma tecnologia revolucionária que permite novas modelagens de negócios distribuídos e mais confiáveis, onde as intermediações, que sempre foram excessivas, são removidas, dando mais dinamismo, segurança e reduzindo custos. Há inúmeros mercados (supply chain, financeiro, saúde, educação, bancário, transportes etc.) que já estão com projetos em blockchain implantados ou em fase de implantação.

Smart contracts: são a próxima geração contratual, programas de computadores, rotinas de tarefas programadas para serem autoexecutadas mediante uma lógica, sem a necessidade da atual intervenção humana em cada fase de execução de um contrato. Neste cenário, o desafio do advogado não será, necessariamente, programar o smart contract (aqueles que conseguirem terão um grande diferencial), mas sim serem capazes de entender a lógica da programação e passar a lógica daquele contrato para o desenvolvedor.

Criptomoedas: uma realidade já apresentada para muitos mercados trazendo o desafio tributário e regulatório para o profissional do direito. Muitas empresas têm buscado criar produtos ou serviços que possam ser adquiridos através dessa modalidade de pagamento. Outra questão que vem ganhando força nesse campo são os ICOs (initial coin offering) e a oferta de tokens para captação de recursos no mercado. Essas práticas trazem muitas perguntas e nem tantas respostas ainda, ou seja, é um campo de oportunidades para quem se aventurar a estudar a fundo seus desafios.

Especialização

Em um mercado de economia GIG (“economia sob demanda”), o advogado terá um papel fundamental para defender e (re) estabelecer a ordem social prevista na Constituição e nas leis, sem esquecer que deve se manter sempre atualizado nas tendências digitais inovadoras. De olho nessa necessidade, a FAE Business School lançou o curso Direito Digital. Pioneiro no Sul do país, foi idealizado para atualizar conhecimentos para os advogados, no âmbito do direito e com foco nas mudanças e no dinamismo do mundo atual. Um bom exemplo são os contratos fechados por WhatsApp, transações via web e tantas outras ações que podem impactar o consumidor. “A litigância judicial, cada vez mais, dará espaço a meios alternativos de resolução das demandas, onde a share economy desafiará a velha noção de propriedade e redesenhará o mundo dos negócios. Esse cenário abrirá uma quantidade infinita de oportunidades para profissionais habilitados a prestar um serviço de valor para os clientes”, avalia Rodrigo Pereira.

Por isso, o advogado 4.0 (habilitado para atuar no mundo da revolução 4.0) deve ser altamente especializado e capaz de integrar as tecnologias à sua prática profissional. “A palavra de ordem é capacitação! É preciso estudar, se especializar, ler tudo que puder sobre as inovações que estão surgindo, participar de eventos, interagir com o ecossistema, enfim, quem quer estar preparado precisa fazer o dever de casa e antecipar-se à oportunidade. Como diz um jargão muito comum no mundo do empreendedorismo tecnológico: Vá para rua! É lá que estão as oportunidades”, finaliza Pereira.

Esse conteúdo foi publicado no Carreira e Futuro, do G1 Paraná.

Imagem: Unsplash


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