Sobre o evento
O IV Seminário de Arbitragem Contemporânea da FAE propõe uma reflexão aprofundada sobre a relação entre a arbitragem e o Poder Judiciário no sistema brasileiro de justiça. Em um cenário de crescente amadurecimento institucional da arbitragem, torna-se essencial compreender como se estruturam os diálogos, os limites e os pontos de cooperação entre jurisdição estatal e jurisdição arbitral.
O evento abordará temas centrais como o apoio judicial à arbitragem, o exercício do controle jurisdicional das sentenças arbitrais, a ação anulatória, a competência-competência e a interação com o sistema de precedentes. Também serão discutidas as especificidades da arbitragem com o Poder Público e os desafios contemporâneos relacionados à segurança jurídica, à publicidade e à integração institucional.
Reunindo magistrados, árbitros, advogados e pesquisadores, o Seminário busca promover um debate qualificado sobre o papel da arbitragem no ecossistema da justiça brasileira, destacando sua autonomia, sua legitimidade e sua contribuição para a construção de soluções eficientes e tecnicamente sofisticadas de resolução de conflitos.
Programação
1° Painel - Cooperação entre Àrbitros e Juízes
8h às 9h45
Conferência - Dever de Revelação do Árbitro
10 às 11h15
2° Painel - Arbitragem, Precedentes e Segurança Jurídica
19h às 20h45
Conferência de Encerramento:
21hàs 22h30