${conteudo.introducao}

Direitos LGBTI+ na jurisprudência do STF à luz da Democracia Constitucional

25 de outubro
19h
On-line


Inscreva-se

Sobre o evento


A presente palestra, organizada pelo Observatório dos Direitos de Gênero da FAE Centro Universitário, tem como foco, por meio das lentes do direito constitucional e do sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos, discutir o amparo jurídico concedido aos indivíduos em face da não discriminação por identidade de gênero e orientação sexual. Para tanto, serão analisadas algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que, através de uma interpretação sistemática e fundamentada nos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, (re)afirmaram a necessidade de efetivação da cidadania plena da população LGBTQIA+ no contexto político-jurídico brasileiro.


Programação


Palestrantes


foto de Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru – ITE/Bauru. Pós-Graduado ("Lato Sensu" – Especialização) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e professor universitário. Membro do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Interesse na área acadêmica (docência) e na produção literária (doutrina jurídica).

Inscrições


Evento gratuito e aberto ao público. Inscreva-se!



Quero me inscrever