A biopirataria de animais silvestres vem ocorrendo de forma reiterada, o que causa diversos danos aos animais, podendo até mesmo levar à extinção de determinadas espécies

A biopirataria de animais silvestres no Brasil - novo status jurídico para os animais

23 de setembro
19h
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Sobre o evento


No Brasil, país de grandes dimensões, destaca-se uma enorme biodiversidade de espécies. Isso faz com que hoje tenha uma grande exploração de recursos naturais, sem permissão e forma descontrolada. Dentro desse quadro, uma biopirataria de animais silvestres vem ocorrendo de forma reiterada, o que causa diversos danos aos animais, podendo até levar à extinção de espécies. Pretendendo equacionar a questão, propõe-se a necessidade de se aprimorar os meios de fiscalização, por meio da adoção de novas políticas públicas e, além disso, dar efetividade à legislação que regula a matéria, inclusive repensar uma nova realidade, um novo paradigma ao status jurídico dos animais.

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Cláudio de Fraga

Mestre em Direito; professor de disciplina de Direito Animal; advogado.

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