Sobre o evento
O Simpósio da Confederação Estudantil Paranaense é organizado pelo CAMR (Centro Acadêmico Miguel Reale) Direito FAE, em parceria com o CASP (Centro Acadêmico Sobral Pinto), CAHS (Centro Acadêmico Hugo Simas), DACP (Diretório Acadêmico Clotário Portugal) da Unicuritiba e CAUA (Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral) Universidade Positivo, com o intuito de gerar integração entre os acadêmicos, debater temas relevantes do Direito e aprimorar o desenvolvimento e o aprendizado dos alunos.
Carga horária: 8 horas, com emissão de certificado.
Programação
19/04 Quarta-feira |
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| Das 19h às 22h30 | Painéis de Penal e Processo Penal | Palestrantes:
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20/04 Quinta-feira |
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| Das 19h às 22h30 | Painéis de Constitucional | Palestrantes:
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Palestrantes
Vera Chueri
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tem mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrado e doutorado em Filosofia pela New School for Social Research. Atualmente é professora associada de Direito Constitucional do departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD. Foi editora da revista da Faculdade de Direito da UFPR e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Foi professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Fez estágio sênior na Faculdade de Direito da Universidade de Yale, em New Haven (EUA). É diretora da Faculdade de Direito para o quadriênio 2016-2020. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito e Literatura, atuando principalmente nos seguintes temas: poder constituinte, estado de exceção, constitucionalismo e democracia, jurisdição constitucional, teoria das decisões judiciais, justiça de transição e direito e desconstrução.
Paulo César Busato
É graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha). Atua como professor adjunto de Direito Penal da graduação, mestrado e doutorado da UFPR.
É professor da FAE, catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado da Universidad de Buenos Aires (Argentina) e da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). É coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal, membro do conselho científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen (Alemanha) e membro do comitê científico Internacional de pós-graduação da Universidad de Castilla-La Mancha, em Toledo (Espanha). É membro do conselho científico da revista eletrônica de ciências jurídicas, do conselho científico da revista penal do portal IUSTEL (Espanha), editor da revista Justiça e Sistema Criminal e consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, política criminal, filosofia da linguagem, teoria do delito e processo penal. É autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil, Argentina, Espanha, Nicarágua, México e Colômbia. Atua ainda como procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Juarez Cirino dos Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É pós-doutorado pela Universität des Saarlandes, US, Im Saarbrücken (Alemanha). Foi conselheiro estadual titular da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do fato punível, teoria da pena e criminologia crítica.
Flávio Pansieri
Presidente do conselho fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, conselheiro federal eleito da Ordem do Advogados do Brasil, sócio da Pansieri e Kozikoski Advogados Associados, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em direito do estado pela USP, especialista em direito público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, bacharel em Direito pela PUCPR, professor da PUCPR.
Vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (gestão 2016-2019), membro honorário do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, consultor especial da comissão de direito de infraestrutura da OABPR Gestão 2013/2015 12; coordenador do curso de especialização em direito constitucional, coordenador do grupo de estudos direito da infraestrutura e desenvolvimento, membro do conselho de economia e finanças da Associação Comercial do Paraná, do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional, conselheiro estadual eleito da OAB no Estado do Paraná Gestão 2008/2010 e 2010/2012 17.
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR Gestão 2010/2012; representante do Conselho Federal da OAB perante o Supremo Tribunal Federal para as audiências públicas no triênio 2007/2009. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal a OAB Gestão 2007/2009; co-autor de diversas obras do direito e autor da obra Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais.
Estefânia Queiroz
Professora doutora na UFPR e no programa de mestrado em Direito da UNINTER. Menção honrosa no prêmio Capes de Tese de 2012 pela tese "Stare Decisis, Integridade e Segurança Jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law". Sua tese de doutorado foi escolhida como a melhor de 2011 do PPGD da PUCPR. Doutora e mestre em Direito pela PUCPR, com estágio doutoral e bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University). Professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná e do mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional - UNINTER.
Vice-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Parecerista da revista DireitoGV. Foi professora de direito constitucional do curso mestrado na UniBrasil entre 2011 e 2015. Coordenadora geral do curso de Direito da UniBrasil no período de 2009 à 2012 e professora convidada da Università degli Studi di Palermo nos anos de 2012, 2013 e 2014. É Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Foi professora visitante na faculdade de Direito de Toronto em julho de 2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, previdência, direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, jurisdição constitucional, judicialização da política, precedentes e common law."
Katie Arguello
Doutora em Direito e Sociologia pelo Departamento de Anthropologie et Sociologie du Politique - Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da graduação e da pós-graduação em Direito da UFPR. Membro do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/PR); associada do Instituto Carioca de Criminologia (ICC/RJ). Coordenadora do Núcleo de Criminologia e Política Criminal (PPGD/UFPR) e do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (CNPq). Realiza pesquisas sobre a política de guerra às drogas e seus efeitos no sistema de justiça criminal, sobre mulheres encarceradas por tráfico de drogas na Região Metropolitana de Curitiba e também sobre o populismo penal e seus reflexos nos programas político-partidários. Interage com pesquisadores de outros Estados para realização de pesquisas sobre temas ligados à Criminologia e ao Direito Penal. Idealizou e coordenou, junto com o Professor Juarez Cirino dos Santos, o 1.º Projeto Escola de Altos Estudos do PPGD/UFPR, intitulado Democracia, Consenso Social e Penalidade, ministrado pelo Professor Massimo Pavarini, da Universidade de Bologna. Desenvolve estudos e pesquisas na área da Criminologia e da Sociologia do Direito, com ênfase nos seguintes temas: criminologia e política criminal, segurança pública, mídia e controle social, criminologia e feminismo, criminalização dos movimentos sociais, sistema de justiça criminal, democracia e direitos fundamentais.
Décio Franco David
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, é mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e pós-graduado em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Centro Universitário.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, é professor substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Direito Penal da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP).
É membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), do conselho editorial da revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do conselho editorial do boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e diretor executivo adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE).
Antonio Kozikoski
É doutor em Direito do Estado pela UFPR, mestre em Direito pela PUC/PR e pós-graduado na Academia Brasileira de Direito Constitucional. É professor de Direito Constitucional no curso de Direito da PUC/PR, de Direito Constitucional na Escola da Magistratura Federal do Paraná - Esmafe/PR, de Direito Constitucional nas especializações em Direito Processual Civil Contemporâneo da PUC/PR e Direito Constitucional da ABDCONST, de Direito Constitucional e de Direitos Humanos no Curso Jurídico e de Direito Constitucional e Direitos Humanos no Curso Aprova. Atua também como advogado.
Inscrições
Inscrições para o dia 19/04 Inscrições para o dia 20/04
