Trade Dress: Considerações Doutrinárias, Jurisprudenciais e Análises de Casos

Mesmo com todas as definições trazidas pela doutrina e seu respectivo uso pelos tribunais e operadores do direito, há ainda muita dúvida quanto aos limites e possibilidades de se invocar a proteção ao trade dress, principalmente quando se fala em concorrência desleal e risco de confusão, pelos consumidores, ao adquirir um produto ou serviço.

Assim, compreender tais limites e possibilidades à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência é fundamental para a proteção da marca de serviços e/ou produtos, bem como para uma atuação eficaz do jurista.

O objetivo deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes sobre o conceito de trade dress, diferenciando-o de outros elementos de propriedade intelectual; averiguar seu impacto na experiência do consumidor; analisar casos concretos de repercussão nacional e o modo como os tribunais julgaram tais casos.

Conteúdo Programático

-Conceituando Trade Dress.
-Exemplos de elementos constitutivos: símbolos gráficos, forma do produto, embalagem, cores, fachadas, layout, etc.
-Diferença entre Trade Dress e outros elementos de propriedade intelectual.
-Violação e concorrência desleal.
-Formas de proteção.
-Impacto nas relações de consumo.
-Análise de casos de repercussão nacional.
-Comportamento dos tribunais nos julgamentos.

Informações gerais

Datas: 04, 11, 18 e 25 de outubro de 2025

Horário: das 09h às 12h

Inscrições: até 02 de outubro

Investimentos: Alunos e ex-alunos R$ 160,00 I Público externo R$ 180,00 

Carga horária: 12h

Local: FAE Curitiba - Rua 24 de Maio 135

Informações Adicionais

- O curso tem duração total de 04 encontros e será presencial.
- Os certificados serão disponibilizados em até 30 dias úteis após o término do curso para alunos que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.
- No caso de o pagamento do curso ser realizado por empresas, os dados dos campos “Boleto” e “Nota Fiscal” deverão ser preenchidos em nome da empresa.
- Caso o curso não atinja o número mínimo de inscrições, o valor total pago pelo inscrito será ressarcido em até 30 dias úteis.
- Em caso de desistência, o inscrito deverá informar a sua intenção ao Núcleo de Extensão através do e-mail extensao@fae.edu, com 72 horas de antecedência à data de início do curso. Será reembolsado o valor referente a 80% (oitenta por cento) do valor pago. Após este prazo, não será efetuado o ressarcimento.
- O Núcleo de Extensão Universitária se reserva o direito de alterar professor, horários e datas do curso oferecido caso seja necessário.
- A confirmação ou o eventual não oferecimento do curso será comunicado aos inscritos em até 02 (dois) dias antes do início do curso.

Ministrante - Atanael Luiz do Nascimento 

Teólogo e Advogado com especialização em Advocacia Empresarial (Unicuritiba) e em Docência do Ensino Superior (Uninter). Atualmente é membro relator da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR.