Sobre o evento
Evento realizado pelo Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal, da FAE Centro Universitário, pelo Grupo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social, da Universidade Federal do Paraná - UFPR e instituições colaboradoras. O Congresso traz professores Ibero-Americanos que são referência em uma nova abordagem do Direito Penal a partir da filosofia da linguagem, em especial, o renomado Professor Doutor Honoris Causa Tomás Salvador Vives Antón.
Programação
24/08 Quinta-feira |
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| 17h30 | Credenciamento e distribuição de material | |
| 19h | Conferência magna de abertura | Palestrante: Prof. Dr. h.c. Tomás Salvador Vives Antón – Catedrático emérito de Direito penal da Universidad de Valencia, Espanha; Doutor Honoris Causa pela Universidad de Santiago de Compostela, Espanha. Tema: Modernidad y postmodernidad en la doctrina penal. |
| 20h | Painel I - Conexões entre Direito penal e Filosofia da Linguagem | Palestrante: Prof. Carlos Gálvez Bermúdez – Professor de Teoria do Direito e Direito penal da Universidad del Rosario, Colômbia; mestre e doutorando pela Universidade Goethe de Frankfurt a.m., Alemanha. Tema: Wittgestein en Frankfurt: La teoría del lenguaje como base de una teoría crítica del derecho penal. Palestrante: Prof. Dr. José Antonio Ramos Vázquez – Professor da Universidad d’A Coruña. Espanha Tema: Los ángeles con los que combatió Wittgenstein y la metodología del Derecho penal. |
25/08 Sexta-feira |
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| 9h | Painel II - O dolo normativo e a concepção significativa de ação | Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e Doutor em Direito penal pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha. Tema: Os elementos cognitivo e volitivo do dolo a partir da Filosofia da Linguagem. Palestrante: Prof. Dr. José Carlos Porciúncula Neto – Doutor em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha, Professor do Instituto de Direito Público (IDP), Brasília. Tema: Imputabilidade, ação e dolo. Palestrante: Prof. Dr. Nicolás Oxman - Professor de Direito Penal, da Universidad Autónoma de Chile; doutor pela Universidad de Valencia, Espanha. Tema: Acción, intención y normas penales. |
| 14h | Painel III - A relevância da omissão desde o sentido | Palestrante: Profª. Dra. Ana Elisa Liberatore Bechara – Professora Associada de Direito penal da USP. Tema: Os elementos normativos do tipo e a omissão no Direito Penal contemporâneo. Palestrante: Prof. Dr. Julio César Faria Zini - Professor de Direito e Processo Penal da UFMG. Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Tema: A omissão penalmente relevante e o sentido. |
| 16h | Painel IV - A liberdade de ação | Palestrante: Prof. Dr. Alexis Couto de Brito – Professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: O Agir Comunicativo frente às propostas da Neurociência. Palestrante: Prof. Dr. Paulo César Busato – Professor de Direito penal da UFPR e da FAE. Tema: Liberdade de ação X neurociências. |
| 19h | Conferência de encerramento | Palestrante: Prof. Dr. José Luis González Cussac – Catedrático de Direito penal da Universidad de Valencia, Espanha. Tema: Un derecho penal híbrido en la era de la posverdad. |
Inscrições
Investimento:
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- Estudante de graduação ou pós-graduação: R$ 50,00
- Profissional: R$ 100,00
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