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03.12.2014

Espaço do Professor


Confira artigo sobre Prioridades e Tarefas da Política Econômica para 2015, escrito pelo professor Gilmar Mendes Lourenço.
Confira artigo sobre Prioridades e Tarefas da Política Econômica para 2015, escrito pelo professor Gilmar Mendes Lourenço.
Há fortes indícios de que o exercício econômico de 2015 será bastante difícil para os agentes produtivos brasileiros, especialmente para famílias e empresas, em face da necessidade de encaminhamento urgente de soluções para problemas nada desprezíveis, acumulados ao longo dos últimos quatro anos, e que resultaram em aceleração da espiral inflacionária e estagnação dos negócios.

A prospecção e identificação desse cenário provável servem para eliminar, na prática, qualquer chance de viabilização da hipótese (ou desejo), aventada pela presidente Dilma Rousseff, de promover algumas correções de rota absolutamente indolores para os atores sociais e preservar plenamente os programas sociais e os níveis de renda e emprego.

Por essa ordem de ideias, as tarefas do governo reeleito, particularmente da nova equipe econômica, repousariam em um conjunto de ações sincronizadas, capaz de restaurar a confiança perdida junto à comunidade doméstica e internacional, evitar a perda do grau de investimento e recomeçar a pavimentar os caminhos para a retomada de uma trajetória de crescimento sustentado, desprovida de pressões inflacionárias.

Para tanto, será crucial o resgate dos compromissos de convergência dos índices de preços no varejo para a meta de 4,5% ao ano, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), verdadeira bússola da política monetária; de geração de superávits fiscais primários próximos de 3% do produto interno bruto (PIB), indispensável para assegurar a solvência do setor público; e de diminuição dos déficits em conta corrente do balanço de pagamentos, requerida para o abrandamento da vulnerabilidade externa do País.

O cumprimento dessa agenda exige, em curto prazo, a execução, em regime de sintonia fina, de uma estratégia voltada à compressão do crédito, à austeridade fiscal, à desindexação dos preços-chave, incluindo tributos, tarifas e salários, ao abrandamento do intervencionismo estatal e à desvalorização da taxa de câmbio, principal engrenagem da máquina de reversão desindustrialização que assola a nação.

Em paralelo, o êxito da pauta de médio e longo prazo depende de um árduo, complexo e maduro esforço de articulação e negociação política entre executivo e legislativo, notadamente na tramitação de projetos que comportem a fixação do contemporâneo marco institucional demandado para a devolução das condições de competitividade sistêmica da microeconomia atuante em território nacional, com ênfase para as reformas nos arcabouços tributário, fiscal, financeiro, patrimonial, previdenciário e trabalhista.

Só assim será possível recompor as bases financeiras para a efetiva desobstrução dos gargalos em infraestrutura econômica e social apresentados pelo País, bastante combalidas, aliás, com a emergência dos escândalos de corrupção na Petrobras, empresa âncora do sistema econômico nacional. Frise-se que a companhia já estava suficientemente fragilizada por vultoso programa de investimentos, em meio a enormes prejuízos causados pela obrigatoriedade de aquisição de bens de produção nacionais e o controle artificial dos preços internos dos derivados de petróleo.
Um bem-sucedido, ainda que pesado, ajuste, em 2015, é o requisito para um feliz 2016.

Gilmar Mendes Lourenço, economista, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) e professor da FAE Centro Universitário.


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